O décimo terceiro em 2025 está gerando expectativa entre muitos brasileiros. Com o pagamento se aproximando, é importante entender quem realmente tem direito a essa gratificação e como ela se aplica a programas como o Bolsa Família e o BPC.
Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas sobre o décimo terceiro e quais grupos de pessoas serão beneficiados.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
O décimo terceiro salário é um direito garantido a diversos grupos de trabalhadores e beneficiários no Brasil. Em 2025, a expectativa é que muitos possam contar com essa gratificação, mas é fundamental saber quem realmente tem direito a ela.
Entre os principais grupos que têm direito ao décimo terceiro estão:
- Servidores públicos: Aqueles que trabalham para o governo, seja em nível federal, estadual ou municipal, têm direito ao décimo terceiro, que é pago anualmente.
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT): Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também têm direito ao décimo terceiro, que é calculado com base no salário recebido ao longo do ano.
- Empregados domésticos: Os trabalhadores que atuam na função de empregados domésticos também têm direito ao décimo terceiro, conforme a legislação vigente.
- Trabalhadores temporários ou com contrato intermitente: Mesmo aqueles que têm contratos temporários ou intermitentes podem receber o décimo terceiro, desde que tenham trabalhado durante o ano.
- Aposentados: Os aposentados que recebem benefícios do INSS também têm direito ao décimo terceiro, que é pago junto com a aposentadoria.
- Pensionistas: Assim como os aposentados, os pensionistas também têm direito ao décimo terceiro, recebendo-o junto com suas pensões.
- Jovem Aprendiz: Os jovens que estão no programa de aprendizagem e têm registro em carteira também têm direito ao décimo terceiro salário.
- Beneficiários de auxílios temporários: Aqueles que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, também podem ter direito ao décimo terceiro, dependendo das condições específicas de cada benefício.
É importante ressaltar que, apesar de muitos grupos terem direito ao décimo terceiro, existem exceções. Por exemplo, os titulares do Bolsa Família e do BPC não têm direito ao décimo terceiro, pois esses programas são voltados para assistência social e não para remuneração de trabalho.
Portanto, é essencial que cada beneficiário verifique sua situação e entenda se está dentro dos critérios para receber essa gratificação em 2025.
O que acontece com o Bolsa Família e o BPC?
Quando se trata do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a questão do décimo terceiro salário gera muitas dúvidas. É importante esclarecer que, apesar da expectativa em torno do pagamento, esses programas não oferecem essa gratificação.
O Bolsa Família é um programa federal que visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o governo já confirmou que não há previsão para o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família. Isso significa que, mesmo com a possibilidade de um pagamento extra em algumas situações, o décimo terceiro não está incluído.
Além disso, o BPC, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também não contempla o décimo terceiro. O BPC é um benefício assistencial, e não uma remuneração pelo trabalho, o que o exclui dessa gratificação.
Recentemente, houve discussões na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de criar uma parcela extra para o Bolsa Família, mas até o momento, essa proposta ainda não foi votada. Portanto, não há garantias de que os beneficiários do Bolsa Família receberão qualquer tipo de pagamento adicional, incluindo o décimo terceiro.
É importante que os beneficiários estejam atentos às notícias e atualizações sobre esses programas, pois mudanças podem ocorrer. No entanto, por enquanto, tanto o Bolsa Família quanto o BPC permanecem sem a inclusão do décimo terceiro salário, e os titulares devem se preparar para essa realidade.
