Como Pedir Benefício do INSS para Problemas Mentais
No Brasil, 5,8% da população enfrenta transtornos mentais, e muitos não sabem que podem solicitar benefícios do INSS. Neste artigo, vamos explicar como pedir esse auxílio e quais documentos são necessários.
Como funciona o benefício por incapacidade temporária
O benefício por incapacidade temporária é um auxílio concedido pelo INSS para segurados que ficam impossibilitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Isso inclui transtornos mentais, que, quando devidamente comprovados, podem garantir o direito a esse benefício.
Para que o segurado tenha acesso ao benefício, é necessário que a incapacidade seja atestada por laudos médicos. Esses laudos devem detalhar o diagnóstico e o tratamento que o paciente está recebendo. O INSS realiza uma perícia médica para avaliar a situação do solicitante e determinar se ele realmente está incapaz de exercer suas atividades laborais.
Se a incapacidade for confirmada e o segurado estiver afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, o benefício será concedido. O valor do auxílio é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição do segurado, sendo geralmente 91% dessa média. É importante ressaltar que, dependendo da gravidade da condição, o afastamento pode ser temporário ou até mesmo permanente.
Além disso, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício caso não consiga retornar ao trabalho dentro do período determinado pela perícia. O INSS também avaliará se o beneficiário poderá continuar recebendo o auxílio ou se será necessário migrar para a aposentadoria por invalidez, caso existam sequelas permanentes.
Documentação necessária para solicitar o benefício
Para solicitar o benefício por incapacidade temporária do INSS, é fundamental apresentar uma documentação adequada que comprove a condição de saúde do segurado. Abaixo, listamos os principais documentos necessários:
- Laudos médicos: É imprescindível apresentar laudos detalhados que atestem o diagnóstico e o tratamento do transtorno mental. Esses documentos devem ser elaborados por profissionais de saúde qualificados.
- Documentos pessoais: O solicitante deve apresentar documentos de identificação, como RG e CPF, além de comprovante de residência atualizado.
- Carteira de trabalho: A apresentação da carteira de trabalho é necessária para comprovar o vínculo empregatício e o tempo de contribuição ao INSS.
- Formulário de requerimento: O segurado deve preencher o formulário de solicitação do benefício, que pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS ou no site do INSS.
- Comprovantes de contribuição: É importante apresentar comprovantes que demonstrem as contribuições feitas ao INSS, como extratos de pagamento ou guias de recolhimento.
Após reunir toda a documentação, o segurado pode solicitar o benefício pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência do INSS. É essencial que todos os documentos estejam completos e corretos para evitar atrasos na análise do pedido.
