Aprovação do Projeto que Limita Uso de Dispositivos Móveis nas Escolas

O uso de dispositivos móveis nas escolas ganhou novos contornos com a recente aprovação do projeto pelo Senado Federal. A proposta visa restringir o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino, buscando melhorar a concentração dos alunos e a qualidade do aprendizado.

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova regra deve entrar em vigor em 2025, impactando tanto escolas públicas quanto privadas em todo o Brasil.

O que diz o novo projeto de lei?

O novo projeto de lei aprovado pelo Senado, conhecido como Projeto de Lei nº 4.932/2024, estabelece diretrizes claras sobre o uso de dispositivos móveis nas escolas. A proposta visa limitar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos durante o horário escolar, incluindo momentos de intervalo e recreio.

Segundo o texto, os estudantes não poderão utilizar seus dispositivos móveis nas escolas, exceto em situações específicas que envolvam necessidades pedagógicas. Isso significa que o uso de celulares será permitido apenas quando houver uma justificativa educacional, como a realização de um projeto ou atividade supervisionada pelo professor.

A medida foi elaborada com o intuito de reduzir as distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia nas salas de aula, promovendo um ambiente mais focado e produtivo para os alunos. Além disso, o projeto também busca contribuir para a saúde mental dos estudantes, minimizando os riscos associados ao uso excessivo de telas, conforme destacado por especialistas e pelo próprio ministro da Educação.

O projeto foi inicialmente inspirado por uma medida semelhante aprovada no estado de São Paulo, mas agora se aplica a todo o território nacional, refletindo uma preocupação crescente com a qualidade da educação e o bem-estar dos alunos.

Impactos na educação básica

A aprovação do projeto que limita o uso de dispositivos móveis nas escolas traz uma série de impactos significativos na educação básica.

A principal mudança esperada é a melhoria na concentração dos alunos durante as aulas. Com a proibição do uso de celulares, espera-se que os estudantes se dediquem mais às atividades escolares, reduzindo as distrações que frequentemente ocorrem quando estão conectados às redes sociais ou recebendo mensagens durante o horário escolar.

Além disso, a medida pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais saudável. Estudos indicam que o uso excessivo de dispositivos móveis está associado a problemas de atenção e dificuldades de aprendizado. Ao restringir o acesso a esses aparelhos, o projeto visa criar um espaço onde os alunos possam se concentrar melhor nas aulas e nas interações com os colegas e professores.

Outro impacto importante é a promoção de habilidades sociais. Com menos tempo gasto em dispositivos móveis, os alunos terão mais oportunidades de interagir pessoalmente, desenvolver empatia e construir relacionamentos saudáveis. Isso é especialmente relevante na educação básica, onde as habilidades sociais são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança.

Por fim, a medida também pode ajudar a reduzir casos de bullying e exclusão social que muitas vezes ocorrem em ambientes escolares, exacerbados pelo uso de tecnologia. Ao limitar o uso de celulares, espera-se que os alunos se sintam mais incluídos e engajados nas atividades escolares, promovendo um clima escolar mais positivo e colaborativo.

Regras para uso de dispositivos móveis

As regras para uso de dispositivos móveis estabelecidas pelo novo projeto de lei são claras e visam garantir um ambiente escolar mais produtivo e focado. De acordo com a legislação, os celulares e outros aparelhos eletrônicos estarão proibidos dentro das escolas, incluindo durante os intervalos e recreios. Essa proibição se aplica a todas as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil.

Entretanto, existem exceções à regra. O uso de dispositivos móveis será permitido apenas em situações pedagógicas específicas, como a realização de projetos que exijam o uso de tecnologia. Nesses casos, a utilização dos aparelhos deverá ser supervisionada por um professor, garantindo que a atividade esteja alinhada aos objetivos educacionais.

Além disso, a proposta prevê que, até o quinto ano do ensino fundamental, o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será totalmente proibido, mesmo para atividades pedagógicas. A ideia é que os alunos dessa faixa etária se concentrem em aprender e interagir sem a influência das telas.

A partir do sexto ano do ensino fundamental e no ensino médio, a liberação do uso de dispositivos móveis ocorrerá apenas para atividades pedagógicas, sempre sob a supervisão de um educador. Essa abordagem visa equilibrar a necessidade de integrar a tecnologia ao aprendizado, ao mesmo tempo em que se minimizam as distrações e os riscos associados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos.

O Ministério da Educação também está desenvolvendo materiais e orientações para auxiliar os profissionais da educação na implementação dessas novas regras, garantindo que todos estejam preparados para essa transição e que os alunos possam se beneficiar das mudanças propostas.

Declarações do ministro da Educação

As declarações do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o novo projeto de lei que limita o uso de dispositivos móveis nas escolas refletem a preocupação do governo com a qualidade da educação e o bem-estar dos alunos.

Em entrevistas, o ministro destacou que a medida é fundamental para assegurar que os estudantes tenham menos distrações durante o horário escolar, o que pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais produtivo.

Camilo Santana enfatizou que diversos estudos apontam os riscos associados ao uso excessivo de telas, especialmente entre crianças e adolescentes. Ele afirmou que “o uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula”, e que essa distração não apenas prejudica o aprendizado individual, mas também afeta a dinâmica da sala, interferindo no trabalho do professor e na concentração dos colegas.

O ministro também mencionou que a nova legislação busca promover a saúde mental dos estudantes, uma vez que a redução do uso de dispositivos móveis pode ajudar a minimizar problemas como ansiedade e depressão, que têm sido associados ao uso excessivo de tecnologia.

Ele acredita que, ao limitar o acesso a celulares, os alunos poderão se concentrar melhor nas atividades escolares e desenvolver habilidades sociais essenciais.

Além disso, Camilo Santana ressaltou que a experiência de outros países que implementaram medidas semelhantes demonstrou melhorias no desempenho escolar e na disciplina dos alunos. “Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying”, afirmou o ministro, reforçando a importância da iniciativa.