Aposentadoria: 5 Regras para Quem Tem 40 Anos de Contribuição

É comum ter dúvidas sobre aposentadoria, especialmente com as mudanças nas regras. Se você tem 40 anos de contribuição e 55 anos de idade, será que já pode se aposentar? Vamos esclarecer isso!

Regras atuais da aposentadoria

As regras atuais da aposentadoria foram definidas pela Reforma da Previdência de 2019, que trouxe diversas mudanças significativas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou os requisitos para a aposentadoria, tornando o processo mais complexo e, ao mesmo tempo, mais claro em alguns aspectos.

Uma das principais mudanças foi a introdução de novas idades mínimas e tempos de contribuição, que variam conforme o gênero e o tempo de contribuição do segurado. Para quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019, as regras são as seguintes:

• Homens devem ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para se aposentar por idade;
• Mulheres precisam ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Para aqueles que iniciaram a contribuição antes dessa data, as exigências são diferentes:

• Homens devem ter 64 anos de idade e 35 anos de contribuição;
• Mulheres precisam ter 59 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Além disso, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, mas existem regras de transição para quem estava próximo de se aposentar. Essas regras permitem que o contribuinte se aposente pagando um “pedágio” de 50% do tempo que faltava para atingir o tempo de contribuição necessário.

É importante ressaltar que, ao optar por essa transição, o valor do benefício pode ser reduzido. Portanto, é fundamental analisar as opções disponíveis e escolher a que melhor se adapta à sua situação.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é uma das modalidades disponíveis para quem deseja se aposentar, e atualmente possui duas regras diferentes dependendo do período em que o contribuinte começou a trabalhar.

Para aqueles que começaram a contribuir após 13 de novembro de 2019, as exigências são:

• Homens devem ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição;
• Mulheres precisam ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Por outro lado, quem iniciou a contribuição antes dessa data deve seguir as seguintes regras:

• Homens devem ter 64 anos de idade e 35 anos de contribuição;
• Mulheres precisam ter 59 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Essas mudanças foram implementadas para equilibrar o sistema previdenciário e garantir a sustentabilidade das aposentadorias no Brasil. Portanto, é essencial que os segurados estejam cientes das regras e planejem sua aposentadoria com antecedência.

Além disso, é importante lembrar que a aposentadoria por idade não é a única opção. Existem outras modalidades, como a aposentadoria por pontos, que podem ser mais vantajosas dependendo do histórico de contribuição de cada um.

Aposentadoria por pontos

A aposentadoria por pontos é uma modalidade que foi criada pela Reforma da Previdência e que permite que o segurado se aposente ao atingir uma pontuação específica, que é a soma da idade e do tempo de contribuição.

Para se aposentar por pontos, o contribuinte deve atingir uma pontuação mínima, que varia conforme o gênero. Em 2025, as exigências são as seguintes:

• Homens precisam alcançar 102 pontos;
• Mulheres devem atingir 92 pontos.

Essa modalidade é interessante porque oferece mais flexibilidade, permitindo que o segurado escolha como deseja atingir a pontuação necessária. Por exemplo, um homem com 60 anos de idade e 42 anos de contribuição totaliza 102 pontos e, portanto, pode se aposentar.

É importante destacar que, ao optar pela aposentadoria por pontos, o segurado deve estar atento às mudanças nas regras, pois a pontuação mínima pode aumentar ao longo dos anos. Portanto, é fundamental planejar a aposentadoria com antecedência e considerar todas as opções disponíveis.

Além disso, essa modalidade pode ser uma alternativa vantajosa para aqueles que têm um tempo de contribuição maior, mas ainda não atingiram a idade mínima exigida para a aposentadoria por idade.