Antecipação do 13º Salário: O Que Esperar em 2024?
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas está cercada de expectativas e incertezas em 2024. Desde 2020, o INSS tem adotado essa prática, mas a confirmação para este ano ainda não foi feita pelo governo. Vamos entender o que está em jogo e quem tem direito a esse benefício.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
O 13º salário do INSS é um benefício garantido por lei e é destinado a milhões de brasileiros. Para ter direito a esse pagamento, é necessário atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, é preciso ser beneficiário de algum tipo de aposentadoria ou pensão. Isso inclui tanto os aposentados por tempo de contribuição quanto aqueles que recebem pensão por morte.
Além disso, para ter direito ao 13º salário, o segurado deve ter recebido pelo menos um benefício previdenciário nos 12 meses anteriores ao pagamento. Isso significa que, se você ficou sem receber o benefício durante esse período, pode não ter direito ao 13º salário.
É importante ressaltar que o 13º salário não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois este é considerado um benefício assistencial e não previdenciário. Portanto, se você está inscrito no BPC, não terá direito ao 13º salário.
Em resumo, os principais critérios para ter direito ao 13º salário do INSS são:
- Ser beneficiário de aposentadoria ou pensão;
- Ter recebido algum benefício previdenciário nos últimos 12 meses;
- Não estar inscrito no BPC.
Essas regras são fundamentais para garantir que o pagamento do 13º salário atinja aqueles que realmente precisam e que contribuíram para o sistema previdenciário.
Possibilidade de Antecipação em 2024
A possibilidade de antecipação do 13º salário em 2024 gera grande expectativa entre os aposentados e pensionistas.
Desde 2020, o INSS tem adotado a prática de liberar o pagamento do 13º salário antes do meio do ano, uma medida que se tornou comum, especialmente em resposta à pandemia.
No entanto, para que essa antecipação ocorra, é necessário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine a ordem de liberação.
Atualmente, a situação é incerta. O governo federal e a Previdência Social ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a antecipação do benefício para este ano.
Isso deixa muitos segurados ansiosos, pois a antecipação não é uma obrigação legal, mas sim uma prática que depende da decisão do governo.
Se a antecipação for confirmada, espera-se que o pagamento ocorra entre abril e maio, como tem sido nos anos anteriores.
Essa liberação antecipada é importante para muitos aposentados, que contam com esse recurso para equilibrar suas finanças, especialmente em momentos de necessidade.
Portanto, a expectativa é que, em breve, o governo divulgue informações oficiais sobre a antecipação do 13º salário.
Enquanto isso, os beneficiários devem ficar atentos às notícias e atualizações sobre o assunto, pois a confirmação pode impactar diretamente suas finanças pessoais.
Calendário de Pagamento do 13º Salário
O calendário de pagamento do 13º salário do INSS é uma informação crucial para os aposentados e pensionistas que aguardam a liberação desse benefício. Geralmente, o pagamento é realizado em duas parcelas, e as datas podem variar de acordo com o número final do benefício do segurado.
Para 2024, caso a antecipação seja confirmada, espera-se que a primeira parcela do 13º salário seja liberada entre abril e maio. Abaixo, apresentamos um exemplo de como pode ser o calendário de pagamento, considerando que o governo siga o mesmo padrão dos anos anteriores:
Calendário da 1ª Parcela do 13º Salário – Abril
| Número Final do Benefício | Data de Liberação |
|---|---|
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 28/04 |
| 4 | 29/04 |
| 5 | 30/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 05/05 |
| 8 | 06/05 |
| 9 | 07/05 |
| 0 | 08/05 |
Calendário da 2ª Parcela do 13º Salário – Maio
| Número Final do Benefício | Data de Liberação |
|---|---|
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 05/05 |
| 3 e 8 | 06/05 |
| 4 e 9 | 07/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
Essas datas são apenas uma previsão e podem ser alteradas conforme a decisão do governo. Portanto, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às comunicações oficiais do INSS para não perderem as datas de pagamento.
