5 Benefícios Previdenciários para Quem Tem Tuberculose
O Ministério da Previdência Social garante benefícios previdenciários para quem tem tuberculose. No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, 24 de março, o INSS segue recebendo os pedidos, que podem ser feitos pela internet. Confira quais benefícios estão disponíveis para essas pessoas.
Benefícios por incapacidade temporária
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um dos principais direitos dos trabalhadores que enfrentam a tuberculose. Este benefício é destinado a aqueles que precisam se afastar do trabalho devido à doença, permitindo que o trabalhador se concentre em seu tratamento sem a preocupação de perder sua fonte de renda.
Para solicitar esse benefício, o trabalhador deve comprovar que está incapacitado para o trabalho, apresentando laudos médicos que atestem a condição de saúde. O INSS exige que o trabalhador tenha contribuído para a Previdência Social e que a tuberculose esteja ativa, ou seja, apresentando sintomas e podendo ser transmitida.
O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do trabalhador e pode variar conforme o tempo de contribuição e o salário recebido. É importante ressaltar que o benefício é temporário e será concedido pelo período necessário para o tratamento, podendo ser reavaliado ao final de cada período de afastamento.
Além disso, o trabalhador pode solicitar o benefício de forma online, através do portal Meu INSS, ou presencialmente nas agências do INSS. É fundamental que todos os documentos necessários estejam em ordem para evitar atrasos na análise do pedido.
Benefícios por incapacidade total e permanente
O benefício por incapacidade total e permanente é concedido aos trabalhadores que, em decorrência da tuberculose, ficam com sequelas graves e irreversíveis que os impedem de exercer qualquer atividade laboral. Esse benefício, anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez, é uma proteção importante para aqueles que não conseguem mais retornar ao mercado de trabalho devido à condição de saúde.
Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve apresentar laudos médicos que comprovem a gravidade da doença e a incapacidade permanente. O INSS avaliará a documentação e poderá solicitar exames adicionais para confirmar a condição do solicitante. É crucial que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social ou esteja dentro do chamado “período de graça” no momento do diagnóstico da tuberculose.
O valor do benefício por incapacidade total e permanente é calculado com base na média das contribuições do trabalhador, garantindo uma fonte de renda que pode ajudar a sustentar o beneficiário e sua família. Diferentemente do benefício por incapacidade temporária, este é concedido de forma contínua, enquanto a incapacidade persistir.
Os interessados podem solicitar o benefício através do Meu INSS ou diretamente nas agências do INSS. É importante que todos os documentos estejam organizados e que o trabalhador esteja preparado para possíveis avaliações médicas que o INSS possa exigir durante o processo de concessão.
