5 Passos para Saber se Você Tem Direito ao PIS/PASEP
O direito ao PIS/PASEP é uma questão que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Com o abono salarial disponível, é importante entender quem pode receber e quais são as regras para isso.
Neste artigo, vamos explicar os critérios que definem quem tem direito ao pagamento e como você pode verificar se está elegível para receber até R$ 1.518.
Quem pode receber o PIS/PASEP?
Para saber quem pode receber o PIS/PASEP, é fundamental entender algumas regras básicas que definem a elegibilidade.
Primeiramente, o pagamento está disponível para trabalhadores que estão inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Essa inscrição é feita quando o trabalhador tem a carteira de trabalho assinada pela primeira vez.
Em 2025, o pagamento se refere às atividades realizadas no ano de 2023. Portanto, os trabalhadores que ganhavam até dois salários mínimos naquele ano têm direito ao abono salarial. Além disso, é necessário que o cidadão tenha exercido sua atividade formal por, no mínimo, 30 dias em 2023. Esse período pode ser cumprido de forma não consecutiva.
Outro ponto importante é que os dados do trabalhador precisam estar atualizados pelo empregador no sistema RAIS/e-Social. Isso garante que todas as informações estejam corretas e que o trabalhador não tenha problemas na hora de solicitar o pagamento.
Resumindo, os critérios para receber o PIS/PASEP incluem:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter exercido atividade formal por pelo menos 30 dias em 2023;
- Ter recebido até dois salários mínimos no ano de 2023;
- Ter os dados atualizados no RAIS/e-Social.
Se você se enquadra nesses critérios, é hora de verificar como e quando poderá receber o seu abono salarial!
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. Assim, a liberação dos recursos acontece em datas específicas, facilitando o acesso ao abono salarial. Confira as datas de pagamento para cada mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: recebem no dia 17 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem no dia 17 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem no dia 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem no dia 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem no dia 16 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem no dia 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 15 de agosto.
É importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas de pagamento, pois a liberação dos valores é feita de forma escalonada. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem através do Banco do Brasil.
Além disso, é recomendável que os trabalhadores verifiquem suas informações e se certifiquem de que estão com os dados atualizados, para evitar qualquer contratempo na hora de receber o abono salarial.
