Como Participar da Devolução de Tarifas do Banco do Brasil

O Banco do Brasil anunciou a devolução de R$ 20,6 milhões a clientes que foram cobrados indevidamente. Essa notícia trouxe alívio para muitos, mas é importante saber como participar desse processo.

Neste artigo, vamos explicar os detalhes sobre a devolução e como você pode garantir seu direito.

Quem pode receber a devolução?

Para entender quem pode receber a devolução das tarifas cobradas indevidamente pelo Banco do Brasil, é importante considerar duas categorias principais de clientes: os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os clientes de cartão de crédito.

Os MEIs que foram afetados por cobranças irregulares de juros de cheque especial têm direito a receber uma parte significativa da devolução. No total, serão devolvidos R$ 6,5 milhões a aproximadamente 15.453 MEIs que pagaram juros acima do limite permitido de 8% ao mês entre 6 de janeiro de 2020 e 3 de outubro de 2022. O Banco do Brasil já informou que essa situação foi resolvida e que a prática não está mais sendo executada.

Além disso, os clientes de cartão de crédito também têm direito à devolução. Serão devolvidos R$ 14,1 milhões para cerca de 1.577.590 clientes que pagaram tarifas indevidas pela emissão de 2ª via de cartão. Essas cobranças ocorreram entre 2 de maio de 2013 e 20 de junho de 2024, em situações como renovação automática por não uso, bloqueio por falsificação e extravio.

Portanto, se você se enquadra em uma dessas categorias e foi cobrado indevidamente, é fundamental ficar atento às orientações do Banco do Brasil para garantir que você receba a devolução a que tem direito.

Como solicitar a devolução?

Solicitar a devolução das tarifas cobradas indevidamente pelo Banco do Brasil é um processo que pode ser realizado de forma simples, mas é importante seguir algumas etapas para garantir que você não perca seu direito ao ressarcimento.

Primeiramente, os clientes devem verificar se estão dentro das categorias que têm direito à devolução, como os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os clientes que pagaram tarifas indevidas de cartão de crédito. Se você se enquadra em uma dessas categorias, siga os passos abaixo:

1. Reúna a documentação necessária: Tenha em mãos documentos que comprovem a cobrança indevida, como extratos bancários, faturas de cartão de crédito e qualquer comunicação recebida do banco relacionada às tarifas.
2. Acesse o aplicativo ou site do Banco do Brasil: Entre na sua conta através do aplicativo do Banco do Brasil ou pelo site oficial. É importante estar logado na conta que recebeu as cobranças.
3. Localize a opção de reclamação: No menu, busque pela opção de ‘Reclamações’ ou ‘Devolução de Tarifas’. O banco deve disponibilizar um canal específico para esse tipo de solicitação.
4. Preencha o formulário: Complete o formulário de solicitação de devolução com as informações solicitadas. Seja claro e objetivo ao descrever a situação e anexe os documentos que comprovem a cobrança indevida.
5. Acompanhe o status da sua solicitação: Após enviar o pedido, é fundamental acompanhar o status da solicitação pelo aplicativo ou site. O Banco do Brasil deve fornecer um número de protocolo para que você possa verificar o andamento do processo.

Além disso, o Banco do Brasil tem um prazo de 12 meses para realizar o ressarcimento, então é importante ficar atento e não deixar passar o tempo. Caso tenha dificuldades durante o processo, você também pode entrar em contato com o atendimento ao cliente do banco para obter assistência.