5 Regras do Bolsa Família: Vacinação e Educação das Crianças

O Bolsa Família é um programa fundamental para muitas famílias brasileiras, mas é preciso seguir algumas regras para garantir o recebimento do benefício. Entre as principais exigências estão a vacinação das crianças e a frequência escolar. Neste artigo, vamos explorar tudo que você precisa saber para manter o Bolsa Família ativo e evitar bloqueios.

Condições para Manter o Bolsa Família

Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é essencial que o titular do benefício cumpra com algumas condições estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Essas condições são fundamentais para que as famílias possam continuar recebendo o auxílio e incluem:

• Frequência Escolar: As crianças e jovens devem ter uma frequência escolar mínima de 85% ao mês. Isso significa que é crucial que os responsáveis acompanhem a presença dos filhos na escola e garantam que eles não faltem sem justificativa.
• Acompanhamento Nutricional: As crianças de até 7 anos precisam passar por medições de peso e altura pelo menos duas vezes ao ano. Esse acompanhamento é importante para garantir que as crianças estejam se desenvolvendo de forma saudável.
• Pré-natal para Gestantes: As gestantes devem realizar o pré-natal, que é essencial para a saúde da mãe e do bebê. O acompanhamento médico durante a gestação ajuda a prevenir complicações e garante um parto mais seguro.
• Vacinação Atualizada: A caderneta de vacinação das crianças, jovens e mulheres deve estar sempre atualizada. Isso é fundamental para proteger a saúde dos dependentes e evitar surtos de doenças.
• Atualização do Cadastro Único: O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar. Manter os dados atualizados é crucial para evitar bloqueios no benefício.

Além dessas condições, é importante ressaltar que, caso a renda familiar ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas fique abaixo de meio salário mínimo, a família ainda pode permanecer no programa, mas receberá apenas metade do valor que tinha direito anteriormente.

O MDS realiza periodicamente um pente-fino nos cadastros para verificar se as famílias estão cumprindo com essas exigências. Aqueles que não atenderem aos critérios podem ser excluídos do programa, por isso é vital estar sempre atento às obrigações.

Como Consultar o Pagamento do Bolsa Família

Consultar o pagamento do Bolsa Família é um processo simples e pode ser feito de várias maneiras. O titular do benefício deve estar sempre atento para garantir que seu cadastro está ativo e que os pagamentos estão sendo realizados corretamente. Aqui estão algumas opções para verificar a situação do seu pagamento:

• App Bolsa Família: O aplicativo oficial do Bolsa Família permite que o usuário faça login utilizando o CPF. Após o login, é possível consultar informações sobre o pagamento e a situação do cadastro.
• App Caixa Tem: No aplicativo Caixa Tem, o titular deve clicar na opção “Bolsa Família” e selecionar “Consultar saldo”. Essa ferramenta é bastante prática e acessível para quem já possui o aplicativo instalado.
• Telefone da Caixa: Outra forma de consultar é ligando para o telefone 111, onde um atendente poderá fornecer informações sobre o pagamento do Bolsa Família.
• Telefone do Ministério do Desenvolvimento Social: O titular também pode ligar para o telefone 121, que é o canal de atendimento do MDS, para esclarecer dúvidas e obter informações sobre o benefício.

É importante lembrar que, caso o titular tenha perdido o acesso ao aplicativo ou não consiga consultar as informações por esses meios, deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para obter esclarecimentos e ajuda na recuperação do acesso.

Antes de qualquer bloqueio, o governo notifica o titular sobre a situação do benefício. Essa notificação pode ser enviada por diferentes canais, como extrato bancário, App Caixa Tem ou App do Bolsa Família, por isso é fundamental estar sempre atento às comunicações recebidas.

O que Fazer se o Bolsa Família for Bloqueado

Se o seu Bolsa Família foi bloqueado, é importante agir rapidamente para resolver a situação e garantir que você possa voltar a receber o benefício. Aqui estão os passos que você deve seguir:

• Identificar o Motivo do Bloqueio: O primeiro passo é entender por que o benefício foi bloqueado. Os motivos mais comuns incluem falta de vacinação das crianças, baixa frequência escolar ou não cumprimento de outras condicionalidades do programa.
• Regularizar a Situação: Após identificar o motivo do bloqueio, é necessário tomar as providências para regularizar a situação. Por exemplo, se o bloqueio foi devido à falta de vacinação, você deve levar a criança ao posto de saúde para se vacinar. Se a frequência escolar foi o problema, é importante apresentar atestados médicos que justifiquem as faltas.
• Atualizar os Dados: Para solicitar o desbloqueio do Bolsa Família, você precisará atualizar seus dados no Cadastro Único. Isso envolve agendar um atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e levar os documentos que comprovem que você corrigiu os problemas que levaram ao bloqueio.
• Solicitar a Renovações: Durante o atendimento no CRAS, você deve solicitar a renovação do Cadastro Único, apresentar os documentos necessários e responder ao questionário socioeconômico. Isso ajudará a garantir que sua situação seja reavaliada.
• Aguardar a Aprovação: Após a solicitação, você precisará aguardar a análise do governo. Se for constatado que a família voltou a ter direito ao benefício, o pagamento será liberado no próximo ciclo, incluindo o valor que ficou retido durante o bloqueio.

É fundamental estar atento às notificações do governo, pois antes do bloqueio, o titular será avisado sobre a situação do benefício. Essa comunicação pode ocorrer por meio de extratos bancários, aplicativos ou outros canais de contato.