5 Passos para Solicitar Valores Não Recebidos do INSS

Os valores não recebidos do INSS por beneficiários falecidos podem ser resgatados por dependentes ou herdeiros. Este guia vai te ensinar como fazer isso de forma simples e rápida.

Quem pode solicitar os valores?

Os valores não recebidos do INSS podem ser solicitados por diferentes grupos de pessoas, dependendo da situação do beneficiário falecido. Primeiramente, os dependentes que têm direito à pensão por morte são os principais elegíveis para fazer essa solicitação. Isso inclui cônjuges, companheiros, filhos menores de idade e, em alguns casos, filhos maiores que sejam inválidos ou que ainda dependam economicamente do falecido.

Se não houver dependentes que possam reivindicar a pensão, os herdeiros legais do falecido também têm o direito de solicitar esses valores. Para isso, é necessário apresentar a documentação que comprove a partilha de bens, como um alvará judicial ou escritura pública de partilha. Essa documentação é fundamental para garantir que os herdeiros possam acessar os valores de forma legal e correta.

É importante ressaltar que, quando há mais de um dependente ou herdeiro, os valores não recebidos do INSS são distribuídos proporcionalmente entre eles, conforme estabelecido na partilha de bens ou de acordo com a legislação vigente. Portanto, cada herdeiro deve estar ciente de seus direitos e da documentação necessária para realizar a solicitação.

Documentos necessários para a solicitação

Para solicitar os valores não recebidos do INSS, é fundamental apresentar uma série de documentos que comprovem tanto a identidade do requerente quanto o direito ao saque. Abaixo, listamos os principais documentos necessários:

• Certidão de óbito: Este documento é essencial, pois comprova o falecimento do beneficiário e é o primeiro passo para iniciar o processo de solicitação.
• Documento de identificação do requerente: Pode ser um RG, CNH, Carteira de Trabalho ou passaporte, além do CPF. Isso é necessário para confirmar a identidade da pessoa que está solicitando os valores.
• Alvará judicial ou escritura pública de partilha: Este documento é necessário para comprovar o direito ao saque, especialmente se o requerente não for um dependente direto do falecido. Ele deve demonstrar a partilha de bens entre os herdeiros.

É importante que todos os documentos estejam atualizados e em bom estado, pois qualquer falha ou falta de documentação pode atrasar o processo de solicitação. Além disso, recomenda-se que o requerente tenha cópias de todos os documentos, pois elas podem ser solicitadas durante o atendimento.

Como realizar a solicitação online

Realizar a solicitação dos valores não recebidos do INSS de forma online é um processo simples e prático. Os herdeiros ou dependentes podem fazer isso sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma agência do INSS. Veja como proceder:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS: O primeiro passo é baixar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou acessar o site oficial do INSS em gov.br/meuinss.

2. Faça o login: Caso você já tenha um cadastro, basta inserir seu CPF e senha. Se ainda não tiver um cadastro, será necessário criar uma conta, fornecendo seus dados pessoais e criando uma senha.

3. Escolha a opção de solicitação: No menu principal do aplicativo ou site, procure pela opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”. Essa opção direcionará você para o formulário de solicitação.

4. Preencha o formulário: Complete todas as informações solicitadas no formulário, incluindo dados do falecido e do requerente. É importante fornecer informações precisas para evitar problemas na análise do pedido.

5. Anexe a documentação necessária: Durante o preenchimento do formulário, você será solicitado a anexar os documentos que comprovam seu direito ao saque, como a certidão de óbito e documentos de identificação.

6. Envie a solicitação: Após revisar todas as informações e documentos, clique em “Enviar”. Você receberá um número de protocolo que poderá ser utilizado para acompanhar o status da sua solicitação.

7. Acompanhe o andamento: Utilize o mesmo aplicativo ou site para verificar o andamento do seu pedido. O INSS informará sobre a aprovação ou eventuais pendências que precisem ser resolvidas.

Seguindo esses passos, você poderá realizar a solicitação dos valores não recebidos do INSS de maneira rápida e eficiente, garantindo seus direitos sem complicações.

Distribuição dos valores entre herdeiros

A distribuição dos valores não recebidos do INSS entre herdeiros é um processo que deve ser realizado de acordo com a legislação vigente e as disposições da partilha de bens. Quando um beneficiário do INSS falece, os valores que ele não recebeu durante sua vida são considerados um resíduo que pode ser acessado pelos dependentes ou herdeiros legais.

1. Proporcionalidade: Se houver mais de um dependente ou herdeiro, os valores não recebidos são distribuídos proporcionalmente. Isso significa que cada herdeiro receberá uma parte do montante total, conforme o que foi estabelecido na partilha de bens. Por exemplo, se um falecido deixou dois filhos, o valor será dividido igualmente entre eles, a menos que haja um acordo diferente.

2. Documentação da partilha: Para garantir que a distribuição seja feita corretamente, é necessário apresentar a documentação que comprove a partilha de bens. Isso pode incluir um alvará judicial ou uma escritura pública de partilha, que detalha como os bens e valores devem ser divididos entre os herdeiros.

3. Prioridade dos dependentes: Dependentes que têm direito à pensão por morte têm prioridade na solicitação dos valores. Se não houver dependentes elegíveis, os herdeiros legais podem solicitar o saque, mas sempre respeitando a ordem de prioridade estabelecida pela lei.

4. Possíveis conflitos: É importante estar ciente de que, em alguns casos, podem surgir conflitos entre herdeiros sobre a distribuição dos valores. Para evitar problemas, é recomendável que todos os envolvidos estejam de acordo com a partilha e que a documentação esteja em ordem.

5. Acompanhamento do processo: Após a solicitação, é fundamental acompanhar o andamento do processo junto ao INSS. Isso garante que a distribuição dos valores ocorra de forma transparente e que todos os herdeiros recebam o que lhes é devido.

Em resumo, a distribuição dos valores não recebidos do INSS deve ser feita de maneira justa e de acordo com a legislação, respeitando os direitos de todos os herdeiros e dependentes envolvidos.