O pente-fino do INSS está confirmado e vai afetar muitos beneficiários. Com a revisão de 802 mil benefícios, é essencial saber como se proteger e garantir a continuidade do seu auxílio. Neste artigo, vamos explorar dicas práticas para que você não seja pego de surpresa e mantenha seu benefício.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma ação de revisão que visa verificar a regularidade dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Essa medida é parte de uma estratégia do governo para garantir que os auxílios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e desperdícios de recursos públicos.
Atualmente, o pente-fino está focado em revisar cerca de 802 mil benefícios por incapacidade permanente. A expectativa é que essa revisão gere uma economia significativa, estimada em R$ 5,5 bilhões. O processo de revisão é realizado por meio de perícias médicas, onde os segurados devem comprovar que ainda atendem aos critérios de elegibilidade para continuar recebendo seus benefícios.
Além disso, o pente-fino do INSS é uma prática que ocorre periodicamente, com o objetivo de reavaliar os benefícios a cada dois anos. Isso significa que, mesmo aqueles que já foram aprovados anteriormente, podem ser convocados para uma nova avaliação, garantindo que as condições de saúde e a capacidade de trabalho dos segurados sejam constantemente monitoradas.
Quem está sujeito à revisão?
Estão sujeitos à revisão do pente-fino do INSS todos os beneficiários que recebem auxílios por incapacidade permanente e que não passaram por uma perícia médica nos últimos dois anos. Isso inclui aposentadorias por invalidez e outros benefícios relacionados à incapacidade de trabalho.
Entretanto, existem algumas exceções. Beneficiários com 60 anos ou mais, aqueles que têm 55 anos e recebem o benefício há pelo menos 15 anos, e segurados diagnosticados com HIV/SIDA estão isentos da revisão. Essas condições garantem que esses grupos não sejam convocados para o pente-fino, assegurando a continuidade do benefício sem a necessidade de reavaliação periódica.
É importante que os beneficiários fiquem atentos às comunicações do INSS, pois a convocação para a revisão pode ocorrer de diversas formas, como por meio do aplicativo “Meu INSS”, cartas, SMS ou até mesmo por meio de notificações na rede bancária. Portanto, é fundamental manter os dados atualizados e acompanhar as informações oficiais para evitar surpresas.
Como será feita a convocação?
A convocação para o pente-fino do INSS será realizada de forma organizada e acessível, utilizando diversos canais de comunicação para garantir que todos os beneficiários sejam informados.
O INSS planeja notificar os segurados através do aplicativo e site Meu INSS, onde os beneficiários poderão verificar se estão na lista de convocados.
Além disso, a convocação poderá ocorrer por meio de cartas enviadas diretamente aos endereços cadastrados, SMS e até mesmo por publicações no Diário Oficial da União. Isso significa que os beneficiários devem estar atentos a qualquer comunicação recebida, independentemente do meio utilizado.
Outra forma de convocação pode ser feita pela rede bancária, quando o segurado for receber seu pagamento mensal. Nesse caso, a instituição financeira pode informar sobre a necessidade de comparecer a uma perícia médica para a revisão do benefício.
Portanto, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS para garantir que receberão todas as notificações necessárias.
Passo a passo para agendar a perícia
Agendar a perícia médica após ser convocado para o pente-fino do INSS é um processo simples, mas que requer atenção aos detalhes. Aqui está um passo a passo para facilitar esse agendamento:
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Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e faça login na sua conta.
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Na tela inicial, busque pela opção “Novo requisito”.
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Selecione a opção “Agendar perícia médica”.
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Preencha as informações solicitadas, como dados pessoais e escolha a agência do INSS mais próxima de você.
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Escolha a data e o horário disponíveis para a realização da perícia.
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Confirme o agendamento e anote todas as informações, como data, horário e local da perícia.
No dia marcado, é fundamental levar todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos recentes que comprovem seu estado de saúde. Isso ajudará o perito a realizar uma avaliação mais precisa e a garantir que você mantenha seu benefício.
Dicas para evitar a perda do benefício
Evitar a perda do benefício durante o pente-fino do INSS é uma preocupação válida para muitos segurados. Aqui estão algumas dicas práticas que podem ajudar a garantir que você mantenha seu auxílio:
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Mantenha sua documentação em dia: Reúna todos os laudos médicos, exames e receitas que comprovem sua condição de saúde. Ter esses documentos organizados facilitará a avaliação do perito.
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Atualize seus dados cadastrais: Certifique-se de que suas informações pessoais, como endereço e telefone, estão atualizadas no INSS. Isso garante que você receba todas as notificações e convocações.
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Compareça à perícia: Se você for convocado, não deixe de comparecer à perícia médica. A ausência pode resultar na suspensão do benefício. Caso não possa ir, entre em contato com o INSS para reagendar.
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Esteja preparado para a avaliação: No dia da perícia, leve todos os documentos necessários e esteja pronto para responder perguntas sobre sua condição de saúde e a impossibilidade de trabalhar.
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Considere a ajuda de um advogado: Se você tiver dúvidas sobre seus direitos ou o processo, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa opção para garantir que você esteja bem informado.
Seguindo essas dicas, você pode aumentar suas chances de manter seu benefício e evitar surpresas desagradáveis durante o pente-fino do INSS.