7 Categorias de Trabalhadores Isentos da Carência do INSS

Você sabia que existem sete categorias de trabalhadores que ficam isentas da carência de contribuição ao INSS? Essa isenção é fundamental para garantir o acesso a benefícios previdenciários sem a necessidade de cumprir o mínimo de pagamentos exigidos. Neste artigo, vamos explorar quais são essas categorias e como elas podem se beneficiar dessa regra.

Doenças que Isentam a Carência do INSS

As doenças que isentam a carência do INSS são consideradas graves e, por isso, permitem que o trabalhador tenha acesso ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir o mínimo de 12 contribuições. Essa isenção é crucial para aqueles que enfrentam problemas de saúde que os impedem de trabalhar.

Entre as enfermidades que garantem essa isenção, destacam-se:

• Tuberculose ativa: Uma infecção bacteriana que afeta os pulmões e pode ser fatal se não tratada adequadamente.
• Hanseníase: Também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa que causa lesões na pele e danos aos nervos.
• Transtorno mental grave: Inclui condições como esquizofrenia e transtornos afetivos que comprometem a capacidade de trabalho.
• Neoplasia maligna: O câncer em suas diversas formas é uma das principais doenças que isentam a carência.
• Cegueira: A perda total da visão é uma condição que impede o exercício de muitas atividades laborais.
• Paralisia irreversível e incapacitante: Condições que resultam em perda de mobilidade e funcionalidade.
• Cardiopatia grave: Doenças do coração que podem levar a complicações sérias e incapacidade.
• Doença de Parkinson: Uma condição neurodegenerativa que afeta o movimento e a coordenação.
• Espondilite anquilosante: Uma forma de artrite que afeta a coluna vertebral, causando dor e rigidez.
• Nefropatia grave: Doenças renais que comprometem a função dos rins.
• Estado avançado da doença de Paget: Uma condição que afeta a estrutura dos ossos.
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS): Uma condição que compromete o sistema imunológico.
• Contaminação por radiação: Exposição a radiações que podem causar doenças graves.
• Hepatopatia grave: Doenças do fígado que podem levar a complicações sérias.
• Esclerose múltipla: Uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central.
• Acidente vascular encefálico (AVC) agudo: Uma emergência médica que pode resultar em incapacidade.
• Abdome agudo cirúrgico: Condições que requerem intervenção cirúrgica imediata.
• Síndrome de burnout: Um estado de exaustão extrema que pode afetar a saúde mental e física.
• Ansiedade e depressão: Condições que podem ser incapacitantes e requerem tratamento.
• Tentativa de suicídio: Um evento crítico que demanda atenção médica imediata.
• Qualquer acidente que tenha acontecido dentro ou fora do trabalho: Lesões que podem resultar em incapacidade.
• Qualquer doença que tenha sido motivada pelo trabalho: Condições que surgem em decorrência das atividades laborais.

Para ter acesso a essa isenção, o trabalhador deve apresentar laudos médicos que comprovem a condição de saúde. É fundamental que a documentação esteja completa e que o trabalhador esteja ciente dos seus direitos para garantir o benefício.

Como Pedir o Auxílio-Doença no INSS

Pedir o auxílio-doença no INSS é um processo que pode ser feito de forma online, facilitando a vida do trabalhador que precisa desse benefício. Para garantir que tudo ocorra da melhor forma possível, é importante seguir alguns passos e ter a documentação necessária em mãos.

Primeiramente, o trabalhador deve reunir todos os documentos que comprovem sua condição de saúde, como atestados médicos e laudos que detalhem a doença e o período recomendado para afastamento do trabalho. Com esses documentos prontos, o próximo passo é acessar o portal Meu INSS.

Aqui estão os passos para solicitar o auxílio-doença:

1. Acesse o Meu INSS e faça login na sua conta;
2. Clique em “Novo pedido”;
3. No campo de busca, digite “Benefício por incapacidade” e escolha “Incapacidade temporária”;
4. Preencha a ficha cadastral com suas informações pessoais;
5. Anexe todos os documentos solicitados, incluindo o atestado médico;
6. Confirme o pedido e aguarde a análise do INSS.

É importante ressaltar que, se a licença médica não ultrapassar 180 dias, o trabalhador pode conseguir o benefício sem a necessidade de passar por uma perícia presencial, utilizando apenas o laudo médico. Isso torna o processo mais ágil e menos burocrático.

Após a solicitação, o INSS fará a análise do pedido e informará o trabalhador sobre a decisão. Caso o pedido seja aprovado, o auxílio-doença será concedido, garantindo a proteção financeira durante o período de afastamento.

Se houver alguma dúvida ou necessidade de mais informações, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS através dos canais de atendimento disponíveis, como o telefone 135 ou o site oficial.