5 Mudanças Importantes no Saque do FGTS Anunciadas por Lula

O saque FGTS passou por mudanças significativas com a suspensão das limitações, anunciadas pelo governo Lula. Essa decisão promete beneficiar milhões de trabalhadores que aguardavam a liberação de seus fundos. Neste artigo, vamos explorar as principais alterações e o que elas significam para você.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Essa opção foi criada em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro, oferecendo uma nova forma de acesso ao FGTS, que antes só podia ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa ou compra da casa própria.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, que é o valor total do FGTS disponível em caso de demissão. Isso significa que, ao ser demitido, o trabalhador que escolheu essa modalidade não poderá retirar todo o saldo de uma só vez, mas apenas uma parte dele, conforme as regras do saque-aniversário.

Essa modalidade foi criada com a intenção de proporcionar maior flexibilidade e acesso ao dinheiro, permitindo que os trabalhadores possam planejar melhor suas finanças e utilizar os recursos de forma mais estratégica. No entanto, é importante ressaltar que, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve estar ciente das implicações, como a carência de 24 meses para retornar ao saque-rescisão, caso decida mudar de modalidade.

Mudanças anunciadas por Luiz Marinho

Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou mudanças significativas relacionadas ao saque-aniversário do FGTS. Uma das principais alterações é a suspensão das limitações que impediam os trabalhadores de acessarem o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, quando estavam vinculados ao saque-aniversário.

Marinho destacou que a decisão de manter o saque-aniversário foi influenciada pela pressão do Parlamento e pela necessidade de atender às demandas dos trabalhadores. Ele mencionou que, apesar de considerar o saque-aniversário uma distorção da função do fundo, o governo não poderia ignorar a vontade popular e a realidade política.

Além disso, a medida provisória que será publicada visa liberar cerca de R$ 12 bilhões retidos de aproximadamente 12 milhões de trabalhadores que estavam com seus saldos bloqueados. Essa liberação é vista como uma forma de aliviar a situação financeira de muitos brasileiros, especialmente em um momento de dificuldades econômicas.

Com essas mudanças, os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que optaram pelo saque-aniversário poderão acessar o saque-rescisão, que estava bloqueado. Essa medida é um passo importante para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que eles tenham acesso aos recursos que lhes pertencem.

Como desbloquear o saldo do FGTS?

Desbloquear o saldo do FGTS é um processo que pode ser realizado por trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que estavam vinculados à modalidade de saque-aniversário. A nova medida provisória anunciada pelo ministro Luiz Marinho estabelece algumas regras para facilitar esse desbloqueio.

Para desbloquear o saldo do FGTS, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

• Verificar a elegibilidade: O trabalhador precisa ter sido demitido sem justa causa e ter optado pelo saque-aniversário. É importante confirmar se a demissão ocorreu entre 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que é o período coberto pela nova medida.
• Aguardar a publicação da Medida Provisória: A MP que regulariza a liberação do saldo do FGTS deve ser publicada em breve. Após essa publicação, os trabalhadores poderão iniciar o processo de desbloqueio.
• Solicitar o saque: Após a publicação da MP, o trabalhador deve acessar o site da Caixa Econômica Federal ou utilizar o aplicativo FGTS para solicitar o desbloqueio do saldo. É necessário fornecer informações pessoais e dados sobre a demissão.
• Acompanhar o processo: Após a solicitação, o trabalhador deve acompanhar o status do pedido pelo aplicativo ou pelo site da Caixa. O prazo para a liberação dos valores pode variar, mas a expectativa é que os primeiros pagamentos ocorram em março.

Com essas etapas, os trabalhadores poderão acessar os valores que estavam retidos e utilizar esses recursos conforme suas necessidades financeiras. É fundamental que todos estejam atentos às datas e procedimentos para garantir que possam desbloquear seus saldos de forma eficiente.

Calendário de pagamentos do FGTS

O calendário de pagamentos do FGTS é uma parte crucial para os trabalhadores que desejam acessar os valores desbloqueados após a publicação da nova Medida Provisória. As datas de pagamento variam dependendo se o trabalhador é correntista da Caixa Econômica Federal ou não.

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão os seguintes prazos para receber até R$ 3 mil:

Para correntistas da Caixa

• Pagamento inicial: 6 de março;
• Segunda parcela: O valor que ultrapassa R$ 3 mil será depositado em até 110 dias após a publicação da MP, com previsão para junho.

Os trabalhadores que não têm conta na Caixa poderão realizar o saque em uma agência da Caixa ou em casas lotéricas. As datas de pagamento para esses trabalhadores são:

Para não correntistas da Caixa

• Nascidos de janeiro a abril: 6 de março;
• Nascidos de maio a agosto: 7 de março;
• Nascidos de setembro a dezembro: 10 de março.

Assim como para os correntistas, a segunda parcela, que ultrapassa R$ 3 mil, poderá ser sacada em até 110 dias após a publicação da MP, com previsão para junho.

É importante que os trabalhadores fiquem atentos a essas datas e se programem para realizar o saque assim que os valores estiverem disponíveis. O calendário de pagamentos é uma oportunidade para muitos que aguardam a liberação de seus fundos e pode ajudar a aliviar a pressão financeira enfrentada por muitos brasileiros.