5 Doenças que Garantem Aposentadoria Antecipada no Brasil

A aposentadoria antecipada é um direito que pode ser solicitado por brasileiros que enfrentam problemas de saúde graves. Neste artigo, vamos explorar quais doenças permitem essa solicitação e como proceder para garantir esse benefício.

O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes. Essa modalidade de aposentadoria é uma forma de proteção social, garantindo uma fonte de renda para aqueles que não podem mais trabalhar.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses. Além disso, é necessário passar por uma avaliação médica, onde será verificada a incapacidade para o trabalho. Essa perícia é fundamental, pois é a partir dela que o INSS decide se o pedido de aposentadoria será aceito ou não.

Vale ressaltar que, com as mudanças na legislação previdenciária, a aposentadoria por invalidez se tornou uma exceção, já que a reforma da Previdência de 2019 estabeleceu a exigência de idade mínima para a maioria das aposentadorias. No entanto, a aposentadoria por invalidez continua sendo uma alternativa para aqueles que realmente não têm condições de retornar ao mercado de trabalho.

Doenças que garantem aposentadoria antecipada

Existem diversas doenças que garantem a aposentadoria antecipada no Brasil, permitindo que os segurados do INSS solicitem o benefício por invalidez. Abaixo, listamos algumas das condições de saúde que podem levar à concessão desse direito:

• Lesões cerebrais: Problemas que afetam o funcionamento do cérebro, resultando em incapacidades motoras ou cognitivas.

• Esclerose múltipla: Uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando fraqueza, problemas de coordenação e outros sintomas debilitantes.

• Transtornos depressivos: Condições graves de saúde mental que podem incapacitar o indivíduo de realizar suas atividades diárias.

• Transtornos de ansiedade: Ansiedade severa que interfere na capacidade de trabalhar e viver normalmente.

• Esquizofrenia: Uma doença mental crônica que pode causar alucinações e dificuldades em manter a realidade, afetando a capacidade de trabalho.

• Insuficiência cardíaca: Condição que compromete a capacidade do coração de bombear sangue adequadamente, limitando a atividade física.

• Doença coronariana: Problemas nas artérias coronárias que podem levar a complicações graves e incapacitação.

• Artrite reumatoide: Uma doença autoimune que causa inflamação nas articulações, resultando em dor e limitação de movimentos.

• Lúpus: Uma doença autoimune que pode afetar vários órgãos e causar sintomas variados, incluindo fadiga extrema e dor.

• Câncer de diversos tipos: O diagnóstico de câncer pode levar à aposentadoria antecipada, dependendo da gravidade e do tratamento necessário.

• Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC): Condição respiratória que causa dificuldade para respirar e limita a capacidade de trabalho.

• Fibrose pulmonar: Doença que causa cicatrização dos pulmões, dificultando a respiração.

Essas condições são apenas algumas das que podem garantir a aposentadoria antecipada. É importante que o segurado consulte um especialista e realize a perícia médica para comprovar a incapacidade e dar entrada no pedido de aposentadoria.

Isenção do período de carência

A isenção do período de carência é um benefício que permite que alguns segurados do INSS solicitem a aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir o tempo mínimo de contribuição, que normalmente é de 12 meses. Essa isenção é aplicada em casos específicos de doenças graves, que são reconhecidas pela legislação previdenciária.

As doenças que garantem a isenção do período de carência incluem:

• Tuberculose ativa: Uma infecção bacteriana que afeta os pulmões e pode ser debilitante.

• Hanseníase: Também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa que pode causar danos aos nervos e à pele.

• Transtorno mental grave: Condições que envolvem alienação mental e que incapacitam o indivíduo de realizar atividades laborais.

• Neoplasia maligna: O câncer em qualquer forma é uma condição que pode isentar o segurado do período de carência.

• Cegueira: A perda total da visão é uma condição que garante a isenção.

• Paralisia irreversível e incapacitante: Condições que resultam em paralisia permanente.

• Cardiopatia grave: Doenças cardíacas que comprometem a função do coração de forma significativa.

• Doença de Parkinson: Uma condição neurodegenerativa que afeta o movimento e a coordenação.

• Espondilite anquilosante: Uma forma de artrite que afeta a coluna vertebral, causando dor e rigidez.

• Nefropatia grave: Doenças renais que podem levar à insuficiência renal.

• Hepatopatia grave: Doenças do fígado que comprometem sua função.

• Esclerose múltipla: Uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central.

• Acidente vascular encefálico (agudo): Um derrame que pode resultar em incapacidades permanentes.

• Abdome agudo cirúrgico: Condições que requerem intervenção cirúrgica imediata e podem resultar em incapacitação.

Para solicitar a isenção do período de carência, o segurado deve apresentar a documentação médica que comprove a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. Essa isenção é uma forma de garantir que aqueles que enfrentam doenças graves possam ter acesso ao benefício de aposentadoria por invalidez sem enfrentar a barreira do tempo de contribuição.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS é um processo que requer atenção a alguns passos específicos. Para garantir que o pedido seja aceito, é fundamental seguir as orientações corretas. Veja como proceder:

1. Acesse o site Meu INSS: O primeiro passo é acessar a plataforma online do INSS, disponível em Meu INSS. É necessário ter um cadastro na plataforma para realizar a solicitação.

2. Escolha a opção “Benefício por Incapacidade”: Após fazer login, localize a opção referente a benefícios por incapacidade. Essa seção é onde você encontrará a opção para solicitar a aposentadoria por invalidez.

3. Selecione o serviço desejado: Clique na opção que corresponde à aposentadoria por invalidez. O sistema irá direcioná-lo para o formulário de solicitação.

4. Informe seu CPF: Para dar continuidade ao processo, você precisará informar o número do seu CPF. Isso é necessário para que o sistema identifique seu cadastro e suas contribuições.

5. Agende a perícia médica: Um dos passos mais importantes é agendar a perícia médica. Essa avaliação é crucial para comprovar a sua incapacidade para o trabalho. O agendamento pode ser feito diretamente pelo site.

6. Apresente a documentação necessária: Além do agendamento, você deve estar preparado para apresentar a documentação médica que comprove sua condição de saúde. Isso pode incluir laudos, atestados e exames que demonstrem a incapacidade.

7. Aguarde a resposta do INSS: Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido e comunicar a decisão. É importante acompanhar o status do seu pedido pelo site do Meu INSS.

8. Contato pela Ouvidoria: Caso tenha dificuldades ou precise de mais informações, você pode entrar em contato com a ouvidoria do INSS pelo telefone 135, onde poderá tirar dúvidas sobre o processo.

Seguir esses passos com atenção pode facilitar o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez. Lembre-se de que a documentação correta e a realização da perícia médica são fundamentais para a aprovação do seu pedido.